| Portaria Detran |
Port. 520 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 519 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 514 |
Credenciar, a título precário a CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MEIRE EIRELI - SETA, com sede à Av. Fernando Corrêa da Costa, 1899, Jardim das Américas - Cuiabá/MT, como CFC de classificação “B” com autorização para atuar nos processos de formação prático de condutores de veículos automotores |
16/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 513 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2019, instaurado pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT |
16/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 512 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 |
16/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 509 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 |
13/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 510 |
Estabelece normas para implantação de Postos de Atendimento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. |
13/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 485 - Republicação |
Extrato da Portaria n° 485/2021/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, com fulcro nos artigos 67-A, § 7º, 67-B e 69, da Lei Complementar Nº 207/2004, acrescentado pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. |
13/08/2021 |
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