Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Ext. Port. 524 Extrato da Portaria nº 524/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 19/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 526 Extrato da Portaria nº 526/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 19/08/2021  
Portaria Detran Port. 527 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 19/08/2021  
Portaria Detran Port. 516 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 515 Credenciar os profissionais psicólogos relacionados, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 518 Credenciar o profissional psicólogo abaixo relacionado, inscrita no munícipio de Poconé/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 517 Credenciar o profissional psicólogo relacionado, inscrita no munícipio de Alta Floresta/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Sinop/MT. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 521 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT 17/08/2021  
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