Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 467 Tornar sem efeito a Portaria de descredenciamento N.° 451/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de julho de 2021 23/07/2021  
Portaria Detran Port. 465 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/07/2021  
Portaria Detran Port. 470 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 23/07/2021  
Portaria Detran Port. 471 Credenciar, a título precário a clínica psicológica HUMANOS CLÍNICA DE PSICOLOGIA EIRELI - CLÍNICA DE PSICOLOGIA HUMANOS, com sede no município de Pontes e Lacerda/MT, passando atuar no munícipio de Cáceres/MT - Cidade Nova, R. Afonso Pena n°316 23/07/2021  
Portaria Detran Port. 472 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no município de Pontes e Lacerda/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no município de Cáceres/MT. 23/07/2021  
Portaria Detran Port. 464 Credenciar a título precário o Despachante Sr. MATHEUS KONZEN CHAGAS, titular da empresa MATHEUS KONZEN CHAGAS ME - DESPACHANTE CHAGAS, situada a Rodovia Palmiro Paes de Barros, 1436, Jardim Mossoró- CUIABÁ/MT 21/07/2021  
Portaria Detran Port. 462 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 21/07/2021  
Portaria Detran Port. 463 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 21/07/2021  
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