Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 415 Designar o servidor Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, para em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, integrar a Comissão Processante instaurada pela Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT 30/06/2021  
Portaria Detran Port. 416 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 002/2016, conforme consta na portaria. 30/06/2021  
Portaria Detran Port. 414 Substituir o servidor Jeison Batista de Almeida, pelo servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as providências pertinentes e necessárias 29/06/2021  
Portaria Detran Port. 413 Substituir o servidor Jeison Batista de Almeida, pelo servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior, para na condição de Defensor Dativo do acusado acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias 29/06/2021  
Portaria Detran Port. 412 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 249/2021, conforme consta na portaria. 28/06/2021  
Portaria Detran Port. 411 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Comodato para Uso de Imóvel, conforme consta na portaria. 28/06/2021  
Portaria Detran Port. 409 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 408 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 25/06/2021  
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