Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 423 Altera dispositivo da Portaria nº 097/2021/GP/DETRAN-MT, que institui comissão para realização do Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2021, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do DETRAN/MT. 06/07/2021  
Portaria Detran Port. 425 Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 050/2021, conforme consta na portaria. 06/07/2021  
Portaria Detran Port. 424 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 06/07/2021  
Portaria Detran Port. 422 Credencia a título precário a empresa LAILTON MARTINS TOSTA ME - “CENTRAL PLACAS”, com sede a R. Passo Fundo, 518 - Centro - Itanhanga/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Itanhanga/MT 06/07/2021  
Portaria Detran Port. 419 Redesignar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 05/07/2021  
Portaria Detran Port. 420 Descredencia a pedido a empresa NICHOLAS DE ANGELIS M. MIGUEL- “AUTO ESCOLA TSTRAM”, com sede à Av robson silva, nº 50, Bom pastor, Alta Floresta/MT, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação “A”, 05/07/2021  
Portaria Detran Port. 417 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 002/2021, conforme consta na portaria. 02/07/2021  
Portaria Detran Port. 418 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 001/2021, conforme consta na portaria. 02/07/2021  
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