Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 523 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2023 - VÁRZEA GRANDE EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ nº 14.949.159/0001-61. 09/11/2023  
Portaria Detran Port. 116 Nomear servidora para companhar o Processo Adminstrativo Disciplinar. 09/11/2023  
Portaria Detran Port. 512 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2019 - LIBRA HOLDING E ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 27.204.026/0001-08. 08/11/2023  
Portaria Detran Port. 517 Credenciamento de empresa privada de vistoria veicular. 08/11/2023  
Portaria Detran Port. 518 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 08/11/2023  
Portaria Detran Port. 513 Credenciar a título precário CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FENIX LTDACENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FENIX LTDA. 08/11/2023  
Portaria Detran Port. 514 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ nº 05.342.580/0001-19. 08/11/2023  
Portaria Detran Port. 516 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço. 08/11/2023