Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 600 Descredenciar, a pedido o médico Sr. João Batista Sa, credenciado para atuar junto ao município de Torixoréu sob código 36 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 596 Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 594 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 598 Descredenciar, a pedido, a empresa JOÃO BATISTA SA - ME “CLINICA MÉDICA - SA TRANSCLINICA”, credenciada junto ao município de TORIXOREU sob código nº 11234 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 592 Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA PRIMAVERA LTDA - AUTO ESCOLA PRIMAVERA, com sede à Av. Carnauba, nº 950, Residencial Buritis Primavera III - Primavera do Leste/MT, como CFC de classificação “AB” 16/09/2021  
Portaria Detran Port. 590 Designar a servidora ADNA ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer a função de confiança de Pregoeira, Nível DGA-6, a partir de 27/09/2021 14/09/2021  
Portaria Detran Port. 591 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 14/09/2021  
Portaria Detran Port. 589 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 13/09/2021  
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