Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 464 Credenciar a título precário o Despachante Sr. MATHEUS KONZEN CHAGAS, titular da empresa MATHEUS KONZEN CHAGAS ME - DESPACHANTE CHAGAS, situada a Rodovia Palmiro Paes de Barros, 1436, Jardim Mossoró- CUIABÁ/MT 21/07/2021  
Portaria Detran Port. 462 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 21/07/2021  
Portaria Detran Port. 463 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 21/07/2021  
Portaria Detran Port. 458 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) Ordem (ns) de Fornecimento nº 22/2021, conforme consta na portaria. 20/07/2021  
Portaria Detran Port. 459 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de JAURU/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. 20/07/2021  
Portaria Detran Port. 460 Credenciar, a título precário a clínica psicológica V. A. DA SILVA ARAUJO ME - VINY'S PSICOLOGIA, com sede no município de JAURU/MT, passando atuar no munícipio de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT 20/07/2021  
Portaria Detran Port. 461 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 20/07/2021  
Portaria Detran Port. 457 Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. 16/07/2021  
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