Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 490 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 02/08/2021  
Portaria Detran Port. 486 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 30/07/2021  
Portaria Detran Port. 488 Designar os servidores para fiscalização do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica N° 0336/2016, conforme consta na portaria. 30/07/2021  
Portaria Detran Port. 487 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 11/02/2020 30/07/2021  
Portaria Detran Port. 484 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 055/2021, conforme consta na portaria. 29/07/2021  
Portaria Detran Port. 483 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela PORTARIA Nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 32 29/07/2021  
Portaria Detran Port. 481 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 28/07/2021  
Portaria Detran Port. 482 Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica 28/07/2021  
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