Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 680 Designar os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 067/2021, conforme consta na portaria. 26/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 677 Extrato da Portaria nº 677/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 25/10/2021  
Portaria Detran Port. 675 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 206/2021, conforme consta na portaria. 25/10/2021  
Portaria Detran Port. 676 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 25/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 673 Extrato da Portaria nº 673/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 21/10/2021  
Portaria Detran Port. 674 Extrato da Portaria nº 674/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 21/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 672 Extrato da Portaria nº 672/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 21/10/2021  
Portaria Detran Port. 671 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 20/10/2021  
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