Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 771 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 040/2018, instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 770 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 36/2021, conforme consta na portaria. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 768 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 076/2021, conforme consta na portaria. 30/11/2021  
Portaria Detran Port. 769 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 074/2021, conforme consta na portaria. 30/11/2021  
Portaria Detran Port. 767 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 023/2021, conforme consta na portaria. 26/11/2021  
Portaria Detran Port. 764 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT 25/11/2021  
Portaria Detran Port. 765 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 25/11/2021  
Portaria Detran Port. 766 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 075/2021, conforme consta na portaria. 25/11/2021  
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