Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 674 Extrato da Portaria nº 674/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 21/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 672 Extrato da Portaria nº 672/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 21/10/2021  
Portaria Detran Port. 671 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 20/10/2021  
Portaria Detran Port. 669 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 0566/2021, conforme consta na portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 668 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 064/2021, conforme consta na portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 670 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 371/2021, conforme consta a portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 663 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 665 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 18/10/2021  
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