Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 728 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 726 Credenciar a empresa PRONTO PAGUEI GESTAO FINANCEIRA LTDA - PRONTO PAGUEI, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 724 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 391/2021, conforme consta na portaria. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 723 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 552/2021, conforme consta na portaria. 11/11/2021  
Portaria Detran Port. 722 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 072/2021, conforme consta na portaria. 11/11/2021  
Portaria Detran Port. 707 Convoca o servidor LUCAS OSVIANI, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no prazo improrrogável de 03 dias, para regularização funcional. 10/11/2021  
Portaria Detran Port. 701 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 702 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT 08/11/2021  
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