Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Ext. Port. 043 Extrato da Portaria nº 043/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 040 Credenciar a título precário a empresa BELONI DA COSTA LAGE MARTINS - “AUTO PLACAS NOVO MUNDO”, com sede à AV. Airton Senna, S/N - Centro - Novo Mundo/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Novo Mundo/MT 03/02/2022  
Portaria Detran Port. 041 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento N: 01/2022, conforme consta na portaria. 03/02/2022  
Portaria Detran Port. 038 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/02/2022  
Portaria Detran Port. 037 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/02/2022  
Portaria Detran Port. 039 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 02/02/2022  
Portaria Detran Port. 036 Altera em parte a Portaria nº 615/2020/GP/DETRAN/MT, que regulamenta a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso. 01/02/2022  
Portaria Detran Port. 034 Normatizar a convocação de servidor para participação em atividades sindicais convocadas pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (SINETRAN-MT), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 01/02/2022  
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