Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 095 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 676/2021, conforme consta na portaria. 24/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 100 Extrato da Portaria nº 100/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 604/2021/GP/DETRAN-MT. 24/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 097 Extrato da Portaria nº 097/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 24/02/2022  
Portaria Detran Port. 093 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 04/2022, conforme consta na portaria. 22/02/2022  
Portaria Detran Port. 092 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2022, conforme consta na portaria. 22/02/2022  
Portaria Detran Port. 094 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 013/2022, conforme consta na portaria. 22/02/2022  
Portaria Detran Port. 089 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 694/2021, conforme consta na portaria. 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 091 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 002/2022, conforme consta na portaria. 21/02/2022  
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