Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 766 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 075/2021, conforme consta na portaria. 25/11/2021  
Portaria Detran Port. 757 Credenciar, a empresa AUTO ESCOLA SINAL VERDE E AMARELO LTDA - AUTO ESCOLA SINAL VERDE, com sede a Rua Tiradentes, 205, Centro - Chapada dos Guimarães /MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prático e teórico de condutores de veículos automotores 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 763 Atualizar a lista de designação dos servidores da Portaria Nº 732/2021 para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 762 Credenciar a título precário a empresa MEGA PLACAS MT LTDA - “MEGA PLACAS”, com sede a rua D, Lote 17, quadra 03, Jardim Industriário - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas e Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 759 Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 760 Designar os servidores relacionados para compor Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do Detran-MT. 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 761 Credenciar, a empresa CENTRO FORMAÇÃO DE CONDUTORES RADAR EIRELI - AUTO ESCOLA RADAR, com sede à Av. General Melo, 516, Dom Aquino - Cuiabá/MT, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação prático de condutores de veículos automotores 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 758 Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 24/11/2021  
Ordenar