Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 656/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 26/12/2024  
Portaria Detran Port. Nº 738/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 080/2025 - JADY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, fornecimento de materiais de consumo para atendimento da demanda do Plano de Gerenciamento de Risco, contemplando os materiais de trabalho e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). 23/12/2025  
Portaria Detran Port. Nº 450/GP Contrato para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada e motorizada por meio de motocicleta, nas dependências do DETRAN/MT, localizadas em Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT 17/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 353/GP Designa para fiscalização do presente Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores. O Termo de Cooperação Técnica N° 146/2025 - Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho/MT tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. 12/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 352/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 10/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 438/GP Tornar sem efeito a Portaria nº 433/2025/GP/DETRAN/MT, de 11 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 29.028, página 62. 14/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 579/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 - F ROCHA & CIA LTDA, para Aquisição de equipamentos de dispositivos de captura biométrica facial, captura de impressão digital, coleta biométrica da assinatura, módulo de cenário fotográfico e software, para manter as atividades essenciais do serviço prestado, considerando a importância destes serviços perante a sociedade, atribuições, precípuas desta Autarquia, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços n. 001/2024/SESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 23/09/2025  
Portaria Detran Port. Nº 500/GP Descredencia, a pedido, a empresa estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV nomeada abaixo, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá/MT. 08/08/2025