Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 034 Normatizar a convocação de servidor para participação em atividades sindicais convocadas pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (SINETRAN-MT), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 01/02/2022  
Portaria Detran Port. 035 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 001/2022, conforme consta na portaria. 01/02/2022  
Portaria Detran Port. 033 Determinar a ABSOLVIÇÃO, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria n° 805/2019/GP/DETRAN-MT, ante a ausência de autoria. 31/01/2022  
Portaria Detran Port. 032 Descredenciar, a pedido, a empresa SACHETTI CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA - PERSONA S/B, credenciada junto ao município de SAPEZAL sob código nº 11154 28/01/2022  
Portaria Detran Port. 031 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. BARBARA BONGIOLO SACHETTI, credenciada para atuar junto ao município de SAPEZAL, sob código 777 28/01/2022  
Portaria Detran Port. 030 Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 28/01/2022  
Portaria Detran Port. 029 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/01/2022  
Portaria Detran Port. 026 Credenciar a título precário a empresa FAROMANE PLACAS EIRELI - FAROMANE PLACAS, com sede a Avenida Santo Afonso, n°186, - Confresa/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Confresa/MT 27/01/2022  
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