Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 074 Credenciar a título precário a empresa RG PLACAS- FABRICAÇÃO DE PLACAS PARA VEICULOS LTDA - “RG PLACAS”, com sede à AV. Da Feb, 2222 - Ponte Nova - Várzea Grande/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Várzea Grande/MT 09/02/2022  
Portaria Detran Port. 076 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2022, conforme consta na portaria. 09/02/2022  
Portaria Detran Port. 072 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 003/2017, conforme consta na portaria. 09/02/2022  
Portaria Detran Port. 073 Descredenciar, a psicóloga FABIANA BACA - CPF 877.726.201-87, credenciada junto ao município de Pontes e Lacerda, sob código nº 12123, que atuava realizando exames psicológicos aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 09/02/2022  
Portaria Detran Port. 071 Institui comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário, para o exercício financeiro de 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 066 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 635/2021, conforme consta na portaria. 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 070 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis - ano de 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 069 Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, ano 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 08/02/2022  
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