Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 241 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 049/2018, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 237 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos Nº 021/2022, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 232 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. MARIA DO ROZÁRIO RANZULI, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ, sob o código 846 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 219 CONVOCA o servidor Carpegiane Gonzaga da Silva Liones a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 230 Credenciar a título precário o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CIDADE LTDA- AUTO ESCOLA CIDADE, com sede à AV. SENADOR JONAS PINHEIRO, S/N, SETOR OESTE - VILA RICA, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 227 Credenciar a título precário, a clínica psicológica relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 228 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 226 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços nº 01/2022, conforme consta na portaria. 03/05/2022  
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