Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Ext. Port. 116 Extrato da Portaria nº 116/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 118 Extrato da Portaria nº 118/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 111 Extrato da Portaria nº 111/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 04/03/2022  
Portaria Detran Port. 112 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 011/2022, conforme consta na portaria. 04/03/2022  
Portaria Detran Port. 110 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 03/03/2022  
Portaria Detran Port. 107 Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 02/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 108 Extrato da Portaria nº 108/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 651/2021/GP/DETRAN-MT. 02/03/2022  
Portaria Detran Port. 106 Institui Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis, exercício 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 02/03/2022  
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