Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 147 Credenciar a título precário a empresa B M PLACAS EIRELLI - B M PLACAS, com sede à AV. Cascavel, 254 - Primavera II - PRIMAVERA DO LESTE/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Primavera do Leste/MT 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 143 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 138 Republicação para correção do número de Portaria (Publicação Original no DOE nº 28.205, 16 de março de 2022, página 70) 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 141 rorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 144 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 146 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 140 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 17/03/2022  
Portaria Detran Port. 135 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 0036/2022, conforme consta na portaria. 16/03/2022  
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