Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Ext. Port. 127 Republicação para correção do número da portaria (Publicação Original no DOE nº 28.201, 10 de março de 2022, página 69) 21/03/2022  
Portaria Detran Port. 150 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 019/2022, conforme consta na portaria. 21/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 151 Extrato da Portaria nº 151/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 21/03/2022  
Portaria Detran Port. 148 Credenciar, a título precário o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CFC EIRELI - AUTO ESCOLA ROCK, com sede à R LUIZA WAGNER MAESTER, nº 472, Bloco A, Centro - Novo São Joaquim, como CFC de classificação “AB” 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 145 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 142 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. Inês Rezende Oliveira, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 144 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 149 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 128 Republicação por Incorreção de dados (Publicação Original no DOE nº 28.201, 10 de março de 2022, página 68) 18/03/2022  
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