Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 236 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 017/2022, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 242 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 021/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 238 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 003/2020, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 233 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato nº 002/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 235 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 020/2022, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 240 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 004/2019, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 243 Designar os servidores para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel n. 001/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 234 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 014/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
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