Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 264 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 257 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT 10/05/2022  
Portaria Detran Port. 258 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2022, conforme consta na portaria. 10/05/2022  
Portaria Detran Port. 255 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 011/2017, conforme consta na portaria. 09/05/2022  
Portaria Detran Port. 256 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 014/2017, conforme consta na portaria. 09/05/2022  
Portaria Detran Port. 254 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 06/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 250 Extrato da Portaria nº 250/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 252 Extrato da Portaria nº 252/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
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