Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 272 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 001/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 266 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 259 Credenciar, a título precário a clínica psicológica UDITRANS CLINICA PSICOLOGICA EIRELI -CLINICA UDITRANS, com sede no município de Guarantã do Norte/MT, passando atuar no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 263 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 265 Dispõe sobre a Comissão responsável pelos trabalhos e elaboração de estudos e encaminhamentos sobre a valorização profissional dos cargos de Analista do Serviço de Trânsito e Advogado do DETRAN-MT. 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 261 Credenciar, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 262 Credenciar, a título precário a clínica psicológica UDITRANS CLINICA PSICOLOGICA EIRELI -CLINICA UDITRANS, com sede no município de Guarantã do Norte/MT, passando atuar no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT - R DOS GIRASSOIS 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 260 Credenciar, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/05/2022  
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