Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 477 Credenciar o profissional psicólogo relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 12/08/2022  
Portaria Detran Port. 478 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 12/08/2022  
Portaria Detran Port. 479 Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. 12/08/2022  
Portaria Detran Port. 468 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria, relacionada para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 470 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 473 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 195/2022, conforme consta na portaria. 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 475 Credenciar a empresa PITSTOP PLACAS - PITSTOP PLACAS MERCOSUL LTDA, com sede à R. RIO DE JANEIRO, n° 895A - CAMPO VERDE/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de CAMPO VERDE/MT 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 476 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Cuiabá/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT. 10/08/2022  
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