Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 295 Convoca o servidor Raphael Pereira Lopes Fraga, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 20/05/2022  
Portaria Detran Port. 296 Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 20/05/2022  
Portaria Detran Port. 298 Nomear a Comissão Permanente, responsável pelos trabalhos da Tomada de Contas Especial em face da empresa Thomas Greg e Sons Gráfica e Serviços, Ind. e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda 20/05/2022  
Portaria Detran Port. 294 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviços nº 04/2022, conforme consta na portaria. 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 295 Convoca o servidor Raphael Pereira Lopes Fraga, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 293 Designar os servidores para fiscalização e gestão do contrato n. 004/2015, conforme consta na portaria, 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 291 Dispõe sobre a certificação de eventos de capacitação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 292 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação n. 007/2017, conforme consta na portaria. 19/05/2022  
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