Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 322 Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 318 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 317 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 321 Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 319 Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 323 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 315 Atualizar Portaria nº 792/2021/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN-MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 27/05/2022  
Portaria Detran Port. 314 Credenciar o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DORADO LTDA - AUTO ESCOLA DORADO, com sede à AV. JOAO PONCE DE ARRUDA, 2059, QUADRA 37, CENTRO - RONDONÓPOLIS, como CFC de classificação “AB”, 26/05/2022  
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