Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 587 Descredenciar a pedido a empresa ROMARIO DA ROSA - AUTO ESCOLA TAPURAH, credenciada junto ao município de NOVA MUTUM sob código nº 10928 30/09/2022  
Portaria Detran Port. 584 Regulamenta os procedimentos para os processos de primeira habilitação iniciados nos anos de 2019 a 2023. 30/09/2022  
Portaria Detran Port. 588 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 30/09/2022  
Portaria Detran Port. 581 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/09/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 583 Extrato da Portaria nº 583/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 29/09/2022  
Portaria Detran Port. 580 Credenciar a título precário a empresa WELINGTON BRUNO MARQUES VASCONCELOS - SERV CAR, NOVA XAVANTINA/MT para atuar na realização de serviços de gravar e regravar o NIV no chassi/monobloco e/ou motor no âmbito do Estado de Mato Grosso 29/09/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 582 Extrato da Portaria nº 582/2022/GP/DETRAN-MT, tornar sem efeito a Portaria 567/2022/GP/DETRAN-MT, de 23 de setembro 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, de 26 de setembro 2022 (pág. 31). 29/09/2022  
Portaria Detran Port. 576 Credenciar a título precário, a AUTO ESCOLA FG LTDA - AUTO ESCOLA NOVA MUTUM, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores 27/09/2022  
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