Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 602 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no município de Cáceres/MT, passando a atuar no município de Pontes e Lacerda/MT na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 07/10/2022  
Portaria Detran Port. 601 Credenciar, a título precário, a clínica psicológica HUMANOS CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA - CLINICA DE PSICOLOGIA HUMANOS, com sede no município de CACERES/MT, passando atuar no município de PONTES E LACERDA/MT 07/10/2022  
Portaria Detran Port. 599 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 200/2022, conforme consta na portaria. 06/10/2022  
Portaria Detran Port. 596 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 05/10/2022  
Portaria Detran Port. 598 Designar os servidores para fiscalização do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 002/2012, conforme consta na portaria. 05/10/2022  
Portaria Detran Port. 597 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Convênio Nº 923/2022, conforme consta na portaria. 05/10/2022  
Portaria Detran Port. 590 Republicada por incorreção na numeração da Portaria 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 593 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN 04/10/2022  
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