Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 636 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº207/2020/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 637 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº432/2020/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 639 Alterar e substituir o Fiscal Substituto designado na Portaria Nº497/2020/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 626 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 26/10/2022  
Portaria Detran Port. 627 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE PSICOLOGIA E SAUDE MENTAL LTDA - CENTRO DE PSICOLOGIA E SAUDE MENTAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.402.526/0001-57, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11235 26/10/2022  
Portaria Detran Port. 628 Credenciar a título precário, a PORSCHE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTOESCOLA PORSCHE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.677.909/0001-42, com sede à R LONDRINA, nº 71, CIDADE PRIMAVERA I, PRIMAVERA DO LESTE-MT, como CFC de classificação “AB” 26/10/2022  
Portaria Detran Port. 629 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 26/10/2022  
Portaria Detran Port. 625 Institui comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário, para o exercício financeiro de 2022 24/10/2022  
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