Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 505 Determinar a ABSOLVIÇÃO, bem como o ARQUIVAMENTO, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 016/2020, instaurado pela Portaria n° 564/2020-CGE-COR/DETRAN-MT. 26/08/2022  
Portaria Detran Port. 506 Determinar o ARQUIVAMENTO pela prescrição. 26/08/2022  
Portaria Detran Port. 503 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 063/2021, conforme consta na portaria. 25/08/2022  
Portaria Detran Port. 504 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 062/2021, conforme consta na portaria. 25/08/2022  
Portaria Detran Port. 502 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 014/2021, conforme consta na portaria. 24/08/2022  
Portaria Detran Port. 501 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 24/08/2022  
Portaria Detran Port. 500 Designar os servidores para fiscalização do Contrato nº 012/2020, conforme consta na portaria. 23/08/2022  
Portaria Detran Port. 498 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 043/2022, conforme consta na portaria. 23/08/2022  
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