Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 118 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 005/2023 . 23/11/2022  
Portaria Detran Port.687 Designar servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013, e Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho. 22/11/2022  
Portaria Detran Port.686 Credenciar, a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 21/11/2022  
Portaria Detran Port.685 Credenciar, a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 21/11/2022  
Portaria Detran Port.682 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. ROSANGELA PAIM FIORIN 18/11/2022  
Portaria Detran Port.681 Descredenciar a pedido, a empresa CONSULTORIO DE PSICOLOGIA PSICOVIDA LTDA - CLINICA PSICOVIDA 18/11/2022  
Portaria Detran Port.683 Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/11/2022  
Portaria Detran Port.684 Alterar e substituir o Fiscal Titular e designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação nº336/2019 18/11/2022  
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