Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 535 Descredenciar, a pedido, a empresa O A VELASCO HALLENS EIRELI - CLINICA MEDICA JAURU, credenciada junto ao município de JAURU sob código nº 11072 13/09/2022  
Portaria Detran Port. 536 Descredenciar a pedido, o médico Sr. OSCAR ADOLFO VELASCO HALLENS, credenciado para atuar junto ao município de JAURU-MT, sob código 445 13/09/2022  
Portaria Detran Port. 538 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 097/2022, conforme consta na portaria. 13/09/2022  
Portaria Detran Port. 537 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes, conforme consta na portaria. 13/09/2022  
Portaria Detran Port. 534 Dispensar a servidora das funções de acompanhamento e fiscalização, como Gestora Titular, da execução do Contrato nº 031/2022/DETRAN-MT, conforme consta na portaria. 12/09/2022  
Portaria Detran Port. 533 Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas com as empresas interessadas, referente à prestação dos serviços previstos pela Portaria DETRAN/MT nº 375/2022 12/09/2022  
Portaria Detran Port. 532 Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. JAILENE RODRIGUES XIMENES JUSTO, credenciada para atuar junto ao município de VÁRZEA GRANDE/MT, sob código 12169 12/09/2022  
Portaria Detran Port. 530 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 077/2021, conforme consta portaria. 09/09/2022  
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