Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 552 Credenciar o profissional psicólogo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 550 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos subsequentes, conforme consta na portaria. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 553 Credenciar a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 551 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 554 Credenciar, a título precário a clínica psicológica abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 548 Institui procedimentos para eliminação de documentos convencionais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 21/09/2022  
Portaria Detran Port. 549 Descredenciar a pedido a empresa FERRARI FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA FERRARI, credenciada junto ao município de CAMPO VERDE 21/09/2022  
Portaria Detran Port. 546 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 19/09/2022  
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