| Portaria Detran |
Port. 585 |
Dispõe sobre a delegação de competência estabelecida pelo artigo 281 da Lei nº 9.503/1997 quanto ao julgamento da consistência do auto de infração da esfera de competência do DETRAN/MT. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 587 |
Descredenciar a pedido a empresa ROMARIO DA ROSA - AUTO ESCOLA TAPURAH, credenciada junto ao município de NOVA MUTUM sob código nº 10928 |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 584 |
Regulamenta os procedimentos para os processos de primeira habilitação iniciados nos anos de 2019 a 2023. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 588 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 581 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 583 |
Extrato da Portaria nº 583/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
29/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 580 |
Credenciar a título precário a empresa WELINGTON BRUNO MARQUES VASCONCELOS - SERV CAR, NOVA XAVANTINA/MT para atuar na realização de serviços de gravar e regravar o NIV no chassi/monobloco e/ou motor no âmbito do Estado de Mato Grosso |
29/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 582 |
Extrato da Portaria nº 582/2022/GP/DETRAN-MT, tornar sem efeito a Portaria 567/2022/GP/DETRAN-MT, de 23 de setembro 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, de 26 de setembro 2022 (pág. 31). |
29/09/2022 |
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