Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 027 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar os Contratos nº 001/2023 ; Contrato nº 002/2023 19/01/2023  
Portaria Detran Port. 024 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 18/01/2023  
Portaria Detran Port. 025 Credenciar a clínica psicológica abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. 18/01/2023  
Portaria Detran Port. 026 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga , credenciada no município de Várzea Grande /MT, passando a atuar no município de CUIABÁ /MT. 18/01/2023  
Portaria Detran Port. 021 Altera dispositivo da Portaria nº 363/2022/GP/DETRAN-MT, que institui comissão responsável pela elaboração do Projeto CNH Social . 17/01/2023  
Portaria Detran Port. 023 Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . 17/01/2023  
Portaria Detran Port. 022 Credenciar a título precário a clínica médica para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . 17/01/2023  
Portaria Detran Port. 020 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 16/01/2023  
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