Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 663 Descredenciar a pedido - Psicóloga 08/11/2022  
Portaria Detran Port. 652 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 07/11/2022  
Portaria Detran Port. 653 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 07/11/2022  
Portaria Detran Port. 655 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 059/2022, conforme consta na portaria. 07/11/2022  
Portaria Detran Port. 651 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição nº 27.689, pág. 26 07/11/2022  
Portaria Detran Port. 654 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. 07/11/2022  
Portaria Detran Port. 656 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022, conforme consta na portaria. 07/11/2022  
Portaria Detran Port. 646 Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. SILVANA LEILA DE SOUZA, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT, sob código 130 04/11/2022  
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