Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port.712 Substituir o servidor como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 706 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0009-47. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 710 Determinar Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 711 Substituir servidor como membro da Comissão do Processo Administrativo disciplinar. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 708 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 707 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA . 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 705 Dispensar servidor - Matricula nº 267337, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular e Gestora Titular, da execução o Contrato nº 058/2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.950.548/0001-07. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 709 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. 09/12/2022  
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