| Portaria Detran |
Port. Nº 049/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRAN- PRO-2024/33769, Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.885, pg. nº. 82, em 06/12/2024. |
25/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 047/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016, página 125, última alteração realizada pela Portaria nº 060/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de fevereiro de 2024, página 60, referente ao PAD nº 029/2016; Reconduz os atuais membros da Comissão Processante. |
25/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 050/CGD |
Aplica a penalidade de Advertência por Escrito à credenciada pessoa jurídica citada; Aplica a penalidade de Advertência por Escrito à credenciada pessoa física citada; Arquiva, em face do credenciado pessoa física citada, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 052/2022 (DETRAN-PRO-2022/18689). |
25/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 048/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82, referente ao PAD nº 011/2024; Mantém os atuais membros da Comissão Processante. |
25/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 046/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82, referente ao PAD nº 013/2024; Mantém os atuais membros da Comissão Processante. |
25/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº180/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de empresa para execução de serviço de construção (confecção e instalação) de passarelas para interligação de Blocos. |
24/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 181/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
24/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 179/GP |
Suspende momentaneamente a oferta dos cursos regulamentados pelos editais nº 001/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT, 002/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT e 003/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT, respectivamente, Curso de Noções de Técnicas de Controle e Submissão, Curso de Técnicas de Abordagem em Ações de Segurança Viária e Curso de Atendimento de Ocorrências de Sinistros de Trânsito; Revoga a Portaria nº 141/2025/GP/DETRAN-MT. |
21/03/2025 |
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