Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 158 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 156 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 014/2023 - BRUNO BORGES DE SOUZA, CNPJ nº 33.559.602/0001-32. 24/03/2023  
Portaria Detran Port. 155 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2023 - BRUNO BORGES DE SOUZA, CNPJ nº 33.559.602/0001-32. 23/03/2023  
Portaria Detran Port. 151 Credenciamento de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 154 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 150 Credenciar a profissional psicóloga , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 153 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2023 - UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 01.354.498/0001-53. 22/03/2023  
Portaria Detran Port.146 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar Contratos Nº 015/2023 ; Nº 016/2023 ; Nº 017/2023 ; Nº 018/2023 e Nº 019/2023 . 22/03/2023  
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