| Portaria Detran |
Port. Nº 221/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
14/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 067/CGD |
Revoga a Portaria n° 253/2024/CGD/DETRAN/MT, a qual nomeou o servidor mencionado, matrícula funcional n° XXXXXX, para atuar como Defensor Dativo nos autos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Registre-se, publique-se e cumpra-se. |
11/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 059/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT , publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/02/2024, página 71. Mantém os atuais membros da comissão processante. |
11/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 060/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.820, pg. nº. 47, em 03/09/2024. |
11/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 218/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Cespecializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
10/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 217/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 014/2025 - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - Aquisição de materiais de consumo para atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
10/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 057/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 023/2022 em face do Escritório de Despachante mencionado abaixo, inscrito no CNPJ nº 13.8**.***/***1-28, Código de Credenciamento nº 581, e do Titular de Despachante mencionado abaixo, inscrito no CPF nº 53*.***.**1-34, Código de Credenciamento nº 581. |
10/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 216/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
10/04/2025 |
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