Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 258/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 30/04/2025  
Portaria Detran Port. Nº 255/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. 29/04/2025  
Portaria Detran Port. N° 254/GP Atualiza o comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso- DETRAN/MT. 29/04/2025  
Portaria Detran Port. Nº 251/GP Credencia a título precário a empresa AUTO ESCOLA FENIX LTDA - AUTO ESCOLA FENIX, com sede em NOVA MUTUM com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores. 28/04/2025  
Portaria Detran Port. Nº 252/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 178/2025 - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato/MT, os respectivos servidores: 28/04/2025  
Portaria Detran Port. Nº 248/GP Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 28/04/2025  
Portaria Detran Port. Nº 250/GP Credencia a título precário a empresa WY REMARCACAO LTDA - REMAR CAR, com sede em NOVA MUTUM/MT para atuar na realização de serviços de gravar e regravar o NIV no chassi/monobloco e/ou motor no âmbito do Estado de Mato Grosso 28/04/2025  
Portaria Detran Port. Nº 249/GP Retifica a Portaria nº 118/2024/GP/DETRAN/MT, passando o Comitê de Integridade do DETRAN-MT A ser formado pelos seguintes membros: 28/04/2025