| Portaria Detran |
Port. 585/GP |
Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
12/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 003/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . |
12/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 006 /GP |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 . |
11/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 004/CGD |
Recompor a comissão processante . |
10/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 004/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. |
10/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 005/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT. |
10/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 003/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
08/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 001/ CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN/MT |
05/01/2024 |
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