Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 317/GP Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. CLINICA AMERICA LTDA - CLINICA AMERICA - CUIABÁ/MT. 30/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 318/GP Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 30/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 308/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2025 - BELA VISTA TÊXTIL LTDA. - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 29/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 310/GP Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 656/2024/GP/DETRAN/MT, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.897, página 84, em virtude de equívoco na data de instrução do processo avaliativo da servidora abaixo identificada, sendo necessária a anulação da nota atribuída no referido ciclo. 29/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 304/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 29/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 309/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresas especializadas no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 29/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 307/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2025 - CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA. - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 29/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 306/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 29/05/2025