Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 322 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Serviço: N° da Ordem de Fornecimento: 05/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 324 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ nº 00.482.840/0001-38. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 321 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2023 - CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 36.003.671/0001-53. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 323 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Serviço: N° da Ordem de Fornecimento: 04/2023 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 325 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 326 Credenciar, a título precário empresa SOUZA PLACAS LTDA - SOUZA PLACAS, inscrita sob o CNPJ nº. 48.886.720/0001-22, com sede à AV DAS ARAPONGAS, 463 N, QUADRA085 LOTE 012A SALA 1, JARDIM DAS ORQUIDEAS, - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de NOVA MUTUM/MT. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 328 Aprovar o Projeto Político Pedagógico da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 327 Credenciar a título precário a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 05/07/2023  
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