Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 166 Credenciar a título precário BARRA E BARRA APRENDIZAGEM LTDA - AUTO ESCOLA TAPURAH 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 164 Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas nos dias 27 e 28/03/2023, com as Empresas fornecedoras de Sistema de Vistoria Credenciadas abaixo relacionadas, referente à prestação dos serviços previstos na Portaria DETRAN/MT nº 754. 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 165 Credenciar a título precário a empresa REGINALDO DA SILVA VEICULOS E ACESSORIOS/MT VEICULOS E ACESSORIOS 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 163 Credenciar o CFC CONECTA AUTO ESCOLA LTDA - CFC CONECTA 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 167 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT 31/03/2023  
Portaria Detran Port.161 Nomeia membros da Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 28/03/2023  
Portaria Detran Port. 160 Altera a composição de membros da comissão instituído pela Portaria nº 265/2022/GP/DETRAN-MT, responsável pelos trabalhos e elaboração de estudos e encaminhamentos sobre a valorização profissional dos cargos de Analista do Serviço de Trânsito e Advogado do DETRAN-MT. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 157 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo dos trabalhos internos da Tomada de Contas Especial nº 01/2022, nos termos da decisão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na data de 26/01/2023 - edição 281. 27/03/2023  
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