Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 190 Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. SUELI QUEIROZ ASSUMPCAO, credenciada para atuar junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT, sob código 197 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 189 Dispõe sobre a constituição de Grupo de trabalho de Especialistas na Política Pública que integrará os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2024-2027 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 13/04/2023  
Portaria Detran Port. 188 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2021 13/04/2023  
Portaria Detran Port. 187 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 11/04/2023  
Portaria Detran Port. 184 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ nº 15.011.059/0001-52. 07/04/2023  
Portaria Detran Port. 176 Designar para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 034/2022 - MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ nº 21.962.518/0001-86. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 180 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2019 - THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.910.509/0004-14. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 185 Descredenciar a pedido, a médica Sra. JOELMA MORAIS LIMA, inscrito no CPF 545.682.691-72, credenciado para atuar junto ao município de ÁGUA BOA/MT, sob código 11282; 06/04/2023  
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