| Portaria Detran |
Port .383 |
Estabelece procedimento para recebimento de ordem judiciais, cumprimento e prestação de informações ao Poder Judiciário no âmbito do DETRAN-MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 386 |
Dispõe sobre a regulamentação e a homologação de sistema de emplacamento veicular a ser utilizado pelas empresas fornecedoras de placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 385 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos, institui o Sistema de Gestão de Viagens - SIGEV no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 380 |
Altera a Portaria 090/2023/GP/DETRAN/ MT que trata sobre a formação do Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 379 |
As aulas de direção veicular serão ministradas em vias públicas de livre acesso e escolha dos Centros de Formação de Condutores-CFC’s, excetuando-se as existentes nas dependências da SEDE do DETRAN-MT em Cuiabá-MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 381 |
Designa o (a) Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 001 |
Substituir a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula funcional nº 256666, pela servidora Aliane Mezacasa de Souza. |
08/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 005 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 265/2023 |
08/08/2023 |
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