Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 371 Descredenciar a pedido, o psicólogo Sr. JOAO JOSE DA SILVA, inscrito no CPF: 043.858.176-85, credenciado para atuar junto ao município de VARZEA GRANDE/MT, sob código 10567. 07/08/2023  
Portaria Detran Port.364 Designar sevidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 254/2023, os respectivos servidores. 07/08/2023  
Portaria Detran Port. 372 Descredenciar a pedido a Despachante . 07/08/2023  
Portaria Detran Port. 373 Normatiza a Lei nº 12.126 de 19 de maio de 2023 que institui a gratificação por atividade voluntária de exame de habilitação no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 07/08/2023  
Portaria Detran Port. 378 “Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão”. 07/08/2023  
Portaria Detran Port.375 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 - MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.754.765/0001-33. 07/08/2023  
Portaria Detran Port.375 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 07/08/2023  
Portaria Detran Port. 370 Altera dispositivo da Portaria nº 054/2023/GP/DETRAN-MT, que delega poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento. 07/08/2023  
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