| Portaria Detran |
Port. 466 |
Estabelece critério de dosimetria a ser obrigatoriamente observado pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir por excesso de Pontos na Carteira Nacional de Habilitação. |
27/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 463 |
Acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Portaria n°153/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 464 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2023 - JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.083.549/0001-00. |
27/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 462 |
Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013. |
26/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 461 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
26/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 460 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2023 - VÁRZEA GRANDE EMPREENDIMENTOS S/A. |
25/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 095 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT. |
25/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 099 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN. |
25/09/2023 |
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