Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 506/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2025 - ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. 12/08/2025  
Portaria Detran Port. Nº 507/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 12/08/2025  
Portaria Detran Port. Nº 505/GP Retifica, em partes, a Portaria nº. 410/2023/GP/DETRAN/MT, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28.570, pág. 97. 12/08/2025  
Portaria Detran Port. Nº 508/GP Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA - empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. 12/08/2025  
Portaria Detran Port. Nº 500/GP Descredencia, a pedido, a empresa estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV nomeada abaixo, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá/MT. 08/08/2025  
Portaria Detran Port. Nº 132/CGD Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2024, constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso em 03/09/2024; 08/08/2025  
Portaria Detran Port. Nº 498/GP Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 08/08/2025  
Portaria Detran Port. Nº 501/GP Credencia o profissional psicólogo abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 08/08/2025