| Portaria Detran |
Port. Nº 140/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
29/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 142/CGD |
Dessobresta o Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2021, instaurado pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 22/09/2021, pág. 45, alterada pela Portaria 261/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 23/05/2023, pág. 81 e sobrestado pela Portaria nº. 121/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. nº. 28.627 em 23/11/2023, pág. 92; Reconduz a comissão processante instituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 22/09/2021, pág. 45, alterada pela Portaria 261/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. em 23/05/2023, pág. 81, e determina a continuidade das apurações administrativas, retomando o andamento processual. |
29/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 539/GP |
Decisão pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº. 39. |
28/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 540/GP |
Decisão pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº. 54. |
28/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 538/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 536/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22 do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
26/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 139/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 054/2021 em face do Centro de Formação de Condutores “A” , da Diretora Geral, e do Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
26/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 537/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 037/2025 - A. P. DA SILVA - prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, incluindo instalação, desinstalação, remanejamento e instalação de tubulação por metro excedente para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do INTERIOR Estado de Mato Grosso, EXCETO CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE. |
26/08/2025 |
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