| Portaria Detran |
Ext. Port. 502 |
Extrato da Portaria nº 502/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 408 |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 089 |
Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. |
22/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 286 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
18/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 394 |
Convocação de servidores para realizar serviço extraordinário de docência em Curso de Formação de Instrutor de Trânsito ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2022. |
01/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
24/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 123 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
08/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 387 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 808 |
Extrato da Portaria nº 808/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 546/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 104 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 |
25/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 237 |
Regulamenta prazos de adesão para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras, via webservice, bem como estabelece novo procedimento de cadastro dos agentes financeiros e prazo para pagamento dos registros de contratos |
29/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 153 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 017/2022, conforme consta na portaria. |
22/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 493 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 655 |
Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2021 - Rito Sumário |
08/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 522/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2024 |
31/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 319 |
Aplica a penalidade de REPREENSÃO ao Sr. J. S. C., matrícula n° 127434, por infringir os deveres previstos no inciso, I, II, III e IX, do artigo 143 da Lei Complementar nº 04/1990, conforme Processo Administrativo Disciplinar portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. |
10/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 128 |
Extrato da Portaria n. 128/2022/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e 584/2017. |
10/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 669 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 0566/2021, conforme consta na portaria. |
18/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 399 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
24/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 315 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 214 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
19/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 176 |
Credencia a título precário a empresa JUNIO DA SILVA MACHADO EIRELI - “MERCOSUL PLACAS”, com sede à Rua Oir Castilho, 05 - Cidade Alta - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT |
25/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 337 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 031/2022, conforme consta na portaria. |
03/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 306 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
25/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 685 |
Redesignar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
29/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 107 |
Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
02/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port 006 |
Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores |
11/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 342 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
02/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 582 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
10/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 555 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 440 |
Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
25/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 672 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 312 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2021, conforme consta na portaria. |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 203 |
Determinar o ABSOLVIÇÃO em face do servidor, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar n° 804/2019-GP/DETRAN-MT, ante a ausência de autoria. |
26/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 098 |
Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo, para o exercício financeiro de 2021, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 094 |
Nomeia o Sr Guilherme Anibal Montenari, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 181 |
Altera Portaria nº 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 523 |
Credenciar, a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
06/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 482 |
Dispõe sobre a remoção dos servidores que ocupam cargo de Analista do Serviço de Trânsito nomeados para exercerem suas atividades nos polos, previstos no Edital 001/2015, no âmbito do DETRAN/MT. |
13/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 424 |
Institui comissão para realização do Inventário Físico-Financeiro, exercício 2020, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
17/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 490 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão Contrato, conforme consta na portaria. |
14/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 614 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 216 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 017/2022, conforme consta na portaria. |
28/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 222 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 256 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 014/2017, conforme consta na portaria. |
09/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 515 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
31/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 668 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
27/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 711/2019 - Retificação |
Retificação da portaria Nº 711/2019/GP/DETRAN/MT |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 474 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 416 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT |
12/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 450 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 12/2022, conforme consta na portaria. |
29/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 490 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 187 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
06/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 054/GP |
Designar servidores para acompanhar e fiscalizar Contratos. |
22/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 018/GP |
Revogar a Portaria nº 483/2023/GP/DETRAN/MT . |
25/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 213/GP |
Descredenciar a pedido a clínica psicológica, que atua na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
20/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 031/GP |
Descredenciar a pedido, a profissional psicóloga. |
06/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 170 |
Institui Comissão para realizar Avaliação de Imóveis de interesse do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/MT. |
03/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 707 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 |
15/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 537 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
05/11/2020 |
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