| Portaria Detran |
Port. 652 |
Determina, nos termos do artigo 171, parágrafo único, da Lei Complementar nº 04/90, o ARQUIVAMENTO, das acusações portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. |
06/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 649 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019, na página 19 |
06/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 650 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
06/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 647 - Retificação |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA Nº 647/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. n° 27583, de 05/09/2019, pág. 44, onde determina nos termos do art. 98, inciso I, da Lei Complementar nº 207/04 |
06/09/2019 |
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